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“Projeto” mais longo – e involuntário – da Família Schurmann se aproxima de final feliz com vitória unânime no Superior Tribunal de Justiça

 

De acordo com advogados, possibilidades de reversão da decisão do STJ são remotas, senão nulas, encerrando uma disputa de 21 anos com Editora Grupo I

 

Famosa por suas aventuras por mares e oceanos do planeta, nos bastidores, a Família Schurmann também dedica atenção especial a outro – e involuntário – “projeto”: a discussão no Judiciário do reconhecimento ao direito autoral de Heloisa Schurmann à publicação do livro “Diário de uma Aventura – Dez Anos no Mar”. Após 21 anos, a disputa se aproxima do final feliz. Nesta terça-feira, 8 de março de 2016, o Superior Tribunal de Justiça proferiu julgamento unânime, favorável à Família Schurmann.

“Foi um longo e desgastante processo. Talvez, o livro de Heloísa seja a obra que aguarda por mais tempo por uma decisão como essa. Mais de 20 anos passando por isso, sem alardes e sempre confiantes na Justiça, pois a verdade vence”, desabafa Vilfredo Schurmann, direto de Saipan, onde o veleiro Kat e toda a tripulação da Expedição Oriente se encontram no momento.

Segundo os advogados da Família Schurmann, Arnaldo Conceição Junior, Juliane Zancanaro Bertasi e Rodrigo Gaião, sócios do escritório G.A. Hauer & Advogados Associados, que atuaram diretamente na condução do processo, as possibilidades de reversão da decisão do Superior Tribunal de Justiça são remotas, senão nulas, haja vista não existirem os requisitos processuais para que a discussão seja encaminhada à análise do Supremo Tribunal Federal.

A disputa entre a Família Schurmann e a Editora Grupo I, responsável pela Revista Náutica, teve início em 1995, um ano após o final da primeira volta ao mundo da Família Schurmann a bordo de um veleiro. A editora, que tinha um contrato firmado com Vilfredo Schurmann – e somente ele – para a publicação da obra “A Mágica Viagem do Guapos”, impediu – por meio de liminar concedida – a comercialização de outra obra, “Diário de uma Aventura – Dez Anos no Mar”, de autoria de Heloisa Schurmann, editado pela Record.

Assim, por 21 anos, uma suposta exclusividade de toda e qualquer obra que tratasse a primeira da aventura da Família Schurmann vem sendo discutida na Justiça. Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, nesta semana, esse debate parece chegar ao fim com Heloísa tendo reconhecido o direito sobre suas próprias experiências, obras e vida.

 

 

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